1 1) As NR’s são obrigatórias para quais
entidades ?
2) As NR’s também se aplicam em quais outras condições ?
3) As NR’s eliminam a obrigatoriedade de outros diplomas legais ?
4) Qual é o órgão, de âmbito nacional, competente para coordenar a CANPAT e o PAT, bem como fiscalizar o cumprimento dos preceitos legais e regulamentos sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional ?
5) Qual é a outra importante competência da SSST ?
6) A nível regional, a quem cabe executar as atividades citadas na questão de número 04 ?
7) Quais são as competências especificas das DRT’s em matéria de saúde e segurança no trabalho ?
8) De acordo com a NR-01 quem é considerado como "empregado"?
9) Elaborar ordens de serviço sobre segurança e medicina do trabalho é
uma atribuição de quem na relação de trabalho?
10) O que deve ser feito antes do inicio das atividades de um estabelecimento novo ?
11) Que documento é emitido,
pelo Órgão Regional do MTb, após a inspeção prévia ?
12) Em que outra situação deve ser solicitado à aprovação do Órgão Regional do MTb ?
13) Qual é objetivo da inspeção prévia e da declaração de instalações?
.
14) Em que condições poderá ser procedida a interdição ou o embargo ?
14) Em que condições poderá ser procedida a interdição ou o embargo ?
15) Qual o significado legal de "grave e iminente risco" ?
16) O que deve ocorrer na empresa com a sua interdição ?
17) E no caso de embargo ?
18) Quem pode requerer a interdição ou o embargo ?
19) A empresa pode recorrer da
interdição ou do embargo ?
20) Em decorrência da interdição ou do embargo, o que deve ocorrer com os empregados ?
21) Qual o significado da sigla SESMT ?
22) O dimensionamento do SESMT
é determinado , em regra geral, tendo por referência quais características da
empresa ?
23) Quais são os profissionais especializados
que podem fazer parte de um SESMT ?
24) Que profissional pode ser qualificado de Técnico de Segurança do Trabalho ?
25) Quem deve chefiar o SESMT ?
26) Qual(is) profissional(is) devem dedicar 8(oito) horas por dia de trabalho no SESMT ?
27) Qual(is) profissional(is) devem dedicar entre o mínimo de 03(três) o máximo de 06(seis) horas por dia de trabalho no SESMT ?
28) Na empresa, a quem compete esclarecer e conscientizar os empregados sobre os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção ?
29) O SESMT deve ser registrado em que órgão público ?
30) Qual o significado da sigla CIPA ?
31) Qual é o objetivo da CIPA ?
32) Como será composta a representação na CIPA ?
33) Que critérios devem orientar a composição da CIPA ?
34) Quantos suplentes devem existir na CIPA ?
35) O que ocorre quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA ?
36) Por quantos mandatos consecutivos poderão ser reconduzidos os membros titulares da CIPA representantes do empregador ?
37) Quando é que deve ser
procedido o registro da CIPA no órgão regional do MTb ?
38) Quais documentos devem ser apresentados quando do pedido de registro da CIPA ?
39) Qual é o procedimento
legal para compor a representação, titulares e suplentes, dos empregados na
CIPA ?
40) Como deve ser realizada a eleição dos membros representantes dos empregados na CIPA ?
41) A eleição pode ser anulada ?
42) Por quanto tempo deve durar o mandato dos membros da CIPA ?
43) Quando é que o membro de CIPA perde o direito a reeleição ?
44) Quando ocorre de o membro titular perder o mandato ?
45) Quem deve designar o
Presidente da CIPA ?
46) Que membro pode ser
designado para Presidente da CIPA ?
47) E quem, e como, ocupará a Vice - Presidência da CIPA ?
48) Quando é que ocorre a substituição do Presidente pelo Vice - Presidente da CIPA ?
49) Quando é que ocorre a
substituição do titular pelo suplente ?
50) Quando é que deve ser convocada uma reunião extraordinária da CIPA ?
51) O que deve a CIPA fazer depois de discutir sobre o acidente na reunião
extraordinária ?
